Acessibilidade abre caminhos para inclusão social

9/7/2021 –

A acessibilidade tem o intuito de entregar o mundo para todas as pessoas. Como fazer isso? Através de métodos que inovem essa ampliação. O foco está em tornar espaços comuns mais acessíveis para pessoas com deficiência, mas também adaptar condições educativas, para quem possui uma deficiência ou não; tornando a condução da acessibilidade uma preocupação de todos.

Acessibilidade é um termo que se destina a explicar o que seria “acessível” ou “facilidade de aproximar”; e com esse pano de fundo é que se enreda o assunto, que por vezes se destina ao campo do debate frustrado daqueles que buscam melhores condições para se aproximar da rotina comum; com condições viáveis para locomoção urbana, serviços, informações e espaços que permitam pessoas com limitações físicas ou psicológicas de adentrarem o convívio em sociedade de acordo com sua individualidade.

A participação de uma conduta inclusiva resulta em propostas sociais que melhor adequem seus próprios padrões, dito para pessoas sem limitações, para que outras entrem, as que possam demandar trato autêntico às suas necessidades. Por exemplo, uma rampa de acesso para cadeira de rodas permite que cadeirantes possam entrar em um prédio, ou um elevador com a sinalização tátil em braile, incluindo a acessibilidade para deficientes visuais.

A questão está permeada em acender possibilidades que englobem todos, e não apenas alguns, que por sua vez, são os que não necessitam de diretrizes de acessibilidade; tornando o espaço social mais justo, inclusivo e igualitário.

Existem diversas ações que estão revelando novos meios para criar espaços na sociedade, fazendo com que o assunto se torne um debate global. A Mais Autonomia – Tecnologias Assistivas assumiu a missão de se tornar um ecossistema de novas soluções, oferecendo ferramentas e tecnologias que irão auxiliar e melhorar a vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Como entender a acessibilidade?

Como dito acima, a acessibilidade tem o intuito de entregar o mundo para todas as pessoas. Como fazer isso? Através de métodos que inovem essa ampliação. O foco está em tornar espaços comuns mais acessíveis para pessoas com deficiência (PcD), mas também adaptar condições educativas, para quem possui uma deficiência ou não; tornando a condução da acessibilidade uma preocupação de todos.

A Constituição prevê direitos para as pessoas com deficiência. É necessário que exista igualdade material entre todas as pessoas, sendo responsabilidade do Estado criar hipóteses capazes de auxiliar tais pessoas que enfrentam situações desiguais das demais. Todas conseguindo atingir o objetivo comum: equilibrar e igualizar.

O Estado então tem papel fundamental para promover direitos individuais e sociais, por meio de ações que corroborem a Lei da Acessibilidade. Idealizando políticas públicas que promovam a inclusão social das minorias e vulneráveis, seja em esferas físicas, econômicas, educacionais ou sociais.

Em que a Lei de Acessibilidade colabora?

A Lei n° 10.098, de dezembro de 2000, foi desenvolvida centralizada na construção de critérios básicos para que a acessibilidade seja uma promoção a todas as pessoas com deficiência ou com condições especiais, indiferente do tipo; visual, locomotora, auditiva entre outras. O objetivo é anular obstáculos em diversos lugares, físicos e sociais. Por exemplo: vias públicas, construções de edifícios, transportes públicos e meios de comunicação.

A atualização de 2015, que sancionou a Lei que instituiu a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), trata-se da lei n°13.146, que tem o objetivo de: “Assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

O debate se estende para compreensões mais profundas, e que podem ser pesquisadas por todos, sem exceção, para que cada vez mais a capacidade de se informar individualmente possa contribuir para que o coletivo engrene valores mais assertivos e inclusivos.

Pesquisa estendida (02/02/2017): qual o termo correto? Portador de deficiência, pessoa com deficiência ou portador de necessidades especiais? O termo usado atualmente é “pessoa com deficiência”. Portador de necessidades especiais é um termo incorreto porque não há como “portar” a deficiência, pois não é algo que possa ser carregado ocasionalmente, como um documento de identidade ou um guarda-chuva.

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