Mercosul e União Europeia selam acordo de livre comércio

O Mercosul (Mercado Comum do Sul composto por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e a União Europeia selaram na última sexta-feira, 28, um acordo de livre comércio entre os dois blocos – que juntos somam 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. A negociação durou vinte anos. O acordo agrega tanto temas tarifárias, como de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, barreiras técnicas e propriedade intelectual.

Impacto econômico

O texto deve obter ainda a autorização dos Estados membros e do Parlamento Europeu, que podem exigir mudanças. De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo entre Mercosul e UE “representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares”, considerando a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento esperado na produtividade do país. Ainda de acordo com o comunicado do Governo brasileiro, o aumento dos investimentos previstos para o Brasil no mesmo período é de 113 bilhões de dólares. E as exportações para a UE podem crescer quase 100 bilhões de dólares até 2035.

O presidente Jair Bolsonaro classificou o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia como um dos mais importantes “de todos os tempos”. “Histórico!”, escreveu ele no Twitter. “Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”. Na avaliação do Governo brasileiro, o pacto com a UE deve ser visto como um “acordo ponte”, que facilitará a negociação de futuros acordos entre o Mercosul e outros parceiros.

Agricultura

Com a vigência do acordo, produtos agrícolas terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros.

O Governo informou, ainda, que o acordo reconhecerá como “distintivos do Brasil” vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés, e garantirá “acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros”. Ainda de acordo com a nota, as empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. “Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”, informou o governo federal.

Aprovação

Dois dias após a assinatura do acordo, o presidente Jair Bolsonaro disse que espera que o Congresso Nacional seja o primeiro a aprovar o acordo de livre comércio. Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.Se aprovado, o acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.

Fontes: El País e Agência Brasil