Energia renovável | Aneel | Diário Oficial da União

Mesa de diálogo com o governo vai debater energia renovável

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou, nesta segunda-feira (11), a mesa de diálogo Energia Renovável: direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União .

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

Além disso, já foi autorizada a expansão de mais 148GW de potência instalada, em empreendimentos que não iniciaram a construção de suas plantas, mas que representarão crescimento de 40,75% da potência instalada na matriz elétrica do país. Dessas plantas, 97,54% são empreendimentos para geração de energia renovável.

Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, além do impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentados na forma de relatório anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.

 

Fonte: Agência Brasil

Posts Similares

  • |

    Distribuição de renda: Saiba o valor médio que cada brasileiro ganha

    A distribuição de renda no Brasil é um tema que gera debates constantes e reflete a complexidade socioeconômica do país. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média mensal do trabalhador brasileiro atingiu R$ 2.846 em 2023. Essa cifra representa um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior,…

  • Vander Aloísio Giordano, da Multiplan, comenta retomada dos Shoppings Centers

    Os shoppings centers estão retomando as atividades em vários estados do país após três meses de paralisação. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, as unidades estão com as portas abertas desde o dia 11 de junho. “A reabertura dos shoppings está seguindo protocolos de saúde desenvolvidos sob a supervisão de infectologistas….

  • A empregabilidade de profissionais LGBTQPIA+ nas empresas brasileiras ainda demanda avanços

    O Mês do Orgulho LGBTQPIA+ tem por objetivo a reflexão e conscientização sobre a garantia e a efetiva aplicabilidade de direitos essenciais dessa população. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 diz que todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direto de acesso ao trabalho. Estimativas apontam que a população LGBTQPIA+ no Brasil é composta por cerca de 20 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população. Apesar da inclusão da diversidade estar ganhando espaço dentro das empresas, ainda há um vasto caminho a ser percorrido quando falamos de valorização. “Representar a mesma demografia de um país dentro do quadro funcional de empresas e instituições é o parâmetro mais próximo que podemos chegar de igualdade e justiça social, o que não ocorre nas empresas nacionais”, explica Liliane Rocha, CEO e Fundadora da Gestão Kairós – Consultoria de Sustentabilidade e Diversidade. A consultoria aplicou um Censo Demográfico em empresas clientes e constatou que, na média da amostragem geral, cerca de 6% dos(as) profissionais são lésbicas, gays e bissexuais e 0,4% são transgênero (travestis ou transexuais) no quadro geral das empresas, e na liderança – nível gerente e acima -, 1,21% e 0,08% respectivamente. Ainda dentro do Censo da Gestão Kairós, quando os respondentes foram perguntados se percebem na empresa a valorização da diversidade sexual dos(as) profissionais, o indicador da média mostrou que 38% de profissionais autodeclarados lésbicas, gays, bissexuais e transgênero não percebem a valorização em relação ao próprio tema. “Nas interações com o mercado e nos estudos que a Gestão Kairós aplica em seus clientes, é comum termos profissionais que se autodeclaram gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero durante os diálogos individuais. Isso mostra como as pessoas do mundo corporativo, em particular as pessoas LGBTQPIA+, anseiam por um mínimo de abertura ou oportunidade para conseguirem enfim externalizar essa parte tão fundamental sobre si mesmas, e muitas vezes essa abertura vem da Consultoria”, afirma Luís Eduardo F. Oliveira, Relações Públicas e Analista de Diversidade e Comunicação. Além disso, no que se refere às empresas, Liliane Rocha acredita que a falta de conhecimento sobre diversidade sexual também é um dos principais entraves para o avanço dessa inclusão. “As pessoas não compreendem as diferenças entre o sexo biológico do nascimento, a expressão, a orientação sexual e a identidade de gênero. Em geral, notamos que lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros seguem não sendo contratados pelas empresas ou, se estão sendo contratados, não se sentem confortáveis em declarar a sua orientação sexual e identidade de gênero”, diz. Nesse caso, a especialista acredita que o ideal é que as grandes empresas passem a criar Programas de Diversidade apoiados por…

  • | | |

    HCN participa do projeto SEDUC Cerrado para plantio de mudas

    O Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN) participou do projeto SEDUC Cerrado que visa a conscientização sobre a sustentabilidade. A unidade recebeu a visita de estudantes do Centro de Ensino de Período Integral, o CEPI Aeroporto, para plantio de mudas típicas do bioma Cerrado na área do hospital. Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer a…

  • Crise do petróleo pode afetar negócios no Brasil

    A batalha de preços travada entre Arábia Saudita e Rússia pela participação no mercado global de petróleo, em um ambiente de incertezas acerca do coronavírus, trará impactos significativos ao Brasil. Em um primeiro momento, a rentabilidade da Petrobras e de outras empresas do setor vai cair. Se o cenário persistir, a decisão do investidor de tirar novos projetos…

  • Black Friday: Pico de investimentos publicitários do ano acontece agora

    A 12ª edição da Black Friday no Brasil está próxima. A data, que neste ano ocorrerá em 26 de novembro, é muito aguardada pelos consumidores, uma vez que é possível encontrar uma série de produtos com descontos tanto em lojas físicas como em digitais. A popularidade cada vez maior, inclusive, tem feito com que as…