Mudanças no Pix: novas regras a partir de 1º de novembro

A partir de 1º de novembro, novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, serão implementadas com o objetivo de aumentar a segurança nas transações e coibir fraudes. Assim, transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de celulares ou computadores que estejam previamente cadastrados pelo usuário junto à sua instituição financeira. Para dispositivos não registrados, o limite de transferência diário será de R$ 1 mil.

O Banco Central (BC) informa que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para realizar transações via Pix. Portanto, para os aparelhos que já estão em uso, não haverá mudanças nas regras atuais, garantindo continuidade para os usuários habituais.

Além das novas exigências de cadastro, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas precisarão implementar soluções que identifiquem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, utilizando informações de segurança já armazenadas no Banco Central. Dessa forma, essas medidas visam detectar e prevenir fraudes de forma mais eficaz.

Outro ponto importante é que as instituições financeiras devem informar seus clientes sobre os cuidados necessários para evitar fraudes, utilizando canais eletrônicos de fácil acesso. Além disso, elas serão obrigadas a revisar, pelo menos a cada seis meses, se existem registros de fraudes associados a seus clientes no sistema do Banco Central.

Essas novas regras permitirão que as instituições financeiras adotem medidas específicas quando suspeitas de transações fraudulentas forem identificadas. Assim, elas poderão aumentar o tempo necessário para que clientes suspeitos realizem transações e até mesmo bloquear transações do Pix até que a situação seja esclarecida. Em casos de evidências sólidas de fraude, as instituições terão autorização para encerrar o relacionamento com o cliente.