STF

JOTA Info

Agência Brasil

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber

STF - Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento…

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake…

No dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão suspendendo, pelo período de seis meses, processos administrativos ou judiciais que resultem em remoção, desocupação ou despejo de populações vulneráveis, bem como a…

Para o advogado Daniel Leon Bialski, o candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não poderá assumir o cargo se for eleito porque é réu em ações criminais. “De acordo com a Ação de Descumprimento de…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de…

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto. …