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STF
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber
Planos de saúde não precisam cobrir exames prescritos por nutricionistas, decide STF
STF - Supremo Tribunal Federal
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento…
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake…
STF suspende despejos e desocupações por mais 6 meses em razão da pandemia de Covid-19
No dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão suspendendo, pelo período de seis meses, processos administrativos ou judiciais que resultem em remoção, desocupação ou despejo de populações vulneráveis, bem como a…
Lira ficará impedido de assumir Câmara segundo Daniel Leon Bialski
Para o advogado Daniel Leon Bialski, o candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não poderá assumir o cargo se for eleito porque é réu em ações criminais. “De acordo com a Ação de Descumprimento de…
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de…