Apostas com dinheiro do Bolsa Família serão bloqueadas, decide STF
Portal da Economia
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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber
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Planos de saúde não precisam cobrir exames prescritos por nutricionistas, decide STF
STF – Supremo Tribunal Federal
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais….
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio…
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STF suspende despejos e desocupações por mais 6 meses em razão da pandemia de Covid-19
No dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão suspendendo, pelo período de seis meses, processos administrativos ou judiciais que resultem em remoção, desocupação ou despejo de populações vulneráveis, bem como a concessão de despejo liminar em que o locatário seja pessoa vulnerável, tendo em vista as medidas de contenção da pandemia…
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Lira ficará impedido de assumir Câmara segundo Daniel Leon Bialski
Para o advogado Daniel Leon Bialski, o candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não poderá assumir o cargo se for eleito porque é réu em ações criminais. “De acordo com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402, decidida pelo STF, ele estaria proibido, já que réu que responde…
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Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento…
