São Paulo, SP 21/10/2021 –
Apesar dos termos difíceis e de uma estrutura aparentemente complexa, os títulos de securitização são pensados para dar segurança para os investidores
A estrutura de garantias de uma operação de securitização ainda é um enigma para o brasileiro, tanto para quem quer investir, quanto para o empreendedor que precisa levantar recursos para financiar o seu negócio. O que parece complexo à primeira vista tem, na verdade, como objetivo construir um papel mais seguro para quem vai aplicar os recursos e uma estrutura saudável para que o empreendimento seja finalizado com sucesso.
O primeiro passo para quem irá iniciar o estudo de uma operação é conhecer a fundo a empresa que busca levantar os recursos financeiros. Nesse momento, procura-se entender o montante a ser levantado, como a companhia irá utilizar os recursos, o histórico do empreendimento, o perfil dos clientes, a análise de crédito, entre outros aspectos como a avaliação documental. Com tudo isso em mãos, lista-se todos os potenciais riscos e na sequência quais serão os mitigadores que trarão mais segurança para todos os envolvidos. Neste ponto, há a definição do tipo de operação, garantias, valor da emissão e ritmo de liberação dos recursos, por exemplo.
Existem alguns mecanismos mitigadores de risco para tornar uma operação de securitização mais segura. Um deles é conhecido no mercado pelo termo em inglês “loan to value”, que nada mais é do que o indicador usado para definir o valor limite que poderá ser concedido de crédito. Na prática, trata-se da relação da garantia dada na operação e o valor a ser emprestado.
No caso de uma laje corporativa, por exemplo, se o prédio dado em garantia tem o valor de R$ 200 milhões e o valor a ser levantado é de R$ 100 milhões, temos o “loan to value” de 200%. Esse conceito pode ser aplicado em muitos tipos de operação. Para estruturas com risco de crédito pulverizado, como, por exemplo, uma operação de loteamento em que cada lote tem um dono diferente, o valor dessa carteira é trazido a valor presente para determinar o valor da garantia e avaliar o montante a ser emprestado.
Esse mecanismo impede que o valor concedido via mercado de capitais seja superior ao valor que a companhia terá condições de pagar no futuro. Vale lembrar que influenciam esse cálculo dados como a taxa de juros, o prazo e o tipo do imóvel.
Outro mecanismo determinante para a segurança de uma operação de securitização são os compromissos definidos em contrato e conhecidos como “covenants”. Trata-se de regras ligadas à saúde da companhia tomadora do crédito. Em caso de descumprimento, os investidores têm direito de resgatar antecipadamente os recursos emprestados.
Existem algumas categorias diferentes para os “covenants”. Eles podem ser financeiros e avaliar, por exemplo, a alavancagem da empresa; podem ser operacionais e acompanhar itens como o não pagamento de impostos ou uso dos recursos para outras finalidades; podem ser estatutários e estar relacionados com fusão, incorporação e alteração do objeto social; ou podem até mesmo estar ligados a questões ambientais.
Apesar dos termos difíceis e de uma estrutura aparentemente complexa, os títulos de securitização são pensados para dar segurança para os investidores e para garantir o avanço do empreendimento ou negócio que será financiado pelos recursos. Cada um dos mecanismos mitigadores de riscos tem como finalidade proteger todos os envolvidos na operação e as crises financeiras recentes comprovam a eficácia dos modelos.
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