O ano de 2023 termina com algumas surpresas positivas no campo da economia. A começar pelo Produto Interno Bruto (PIB), que deverá fechar este período com crescimento próximo de 3% enquanto, em janeiro, o consenso apontava para um avanço de apenas 0,8%.
Trata-se do terceiro ano consecutivo de grande descasamento entre o previsto e o realizado. Embora uma explicação definitiva ainda esteja em debate, os economistas acreditam que a resiliência dos segmentos menos impactados pelos ciclos econômicos e o significativo avanço da renda das famílias tiveram papel importante no desempenho da economia este ano.
“É possível ainda que o crescimento potencial do Brasil tenha aumentado”, diz José Roberto Colnaghi, presidente do Conselho de Administração da Asperbras, grupo que atua em diversos setores da indústria e do agronegócio. “Isso seria resultado das reformas estruturais, como a trabalhista e da Previdência, realizadas nos últimos anos.”
Setores de recursos naturais, naturalmente menos afetados pelos ciclos econômicos, tiveram um resultado muito bom no primeiro semestre de 2023, quando o PIB cresceu 3,8%. As indústrias extrativas registraram avanço 8,3% e a espetacular safra de 320 milhões de toneladas de grãos fez a agropecuária crescer 22%.
A melhora do mercado de trabalho tem ajudado a sustentar a renda das famílias. A taxa de desemprego no trimestre, que terminou em outubro, ficou em 7,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a taxa mais baixa desde o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2015. Agora, o Brasil tem 100,2 milhões de pessoas ocupadas, um recorde histórico.
A melhor notícia é que esta queda no desemprego foi puxada pelo crescimento dos empregos formais, ou seja, com carteira assinada. Desde janeiro de 2015, o Brasil não tinha tantas pessoas com registro em carteira. O contingente total (excluídos os empregados domésticos) alcançou 37,4 milhões de pessoas.
Outro fator que impactou a renda este ano foi a relevante expansão do Bolsa Família. O programa assistencial federal passou de 14 milhões de pessoas atendidas (com custo de 0,4% do PIB) em 2019, antes da pandemia, para 21 milhões de pessoas atendidas (com custo de 1,6% do PIB).
Além disso, já quase no apagar das luzes de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a tão esperada Reforma Tributária. “É a mudança econômica mais importante desde o Plano Real”, ressalta José Roberto Colnaghi, para quem a mudança no sistema de cobrança de impostos sobre consumo é uma conquista de toda a sociedade brasileira.
Foram mais de 30 anos de discussões até se chegar a um consenso, mas agora o país terá um sistema tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais, simplificando a vida de quem gera emprego e renda no Brasil.
O ano de 2024 ainda será de intenso debate em torno das leis complementares que regulamentarão a reforma. A partir da promulgação, o governo tem 180 dias para mandar os projetos de leis para o Congresso, onde este detalhamento será decidido.
Os ganhos decorrentes da Reforma Tributária irão se materializar ao longo dos anos. A expectativa é o PIB potencial do Brasil aumente entre 12% e 20% em um prazo de dez a 15 anos, de acordo com estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Por fim, no campo das incertezas, ainda prevalecem dúvidas quanto ao resultado fiscal das contas públicas, apesar de o Congresso Nacional ter aprovado um novo arcabouço no primeiro semestre de 2023.
O aumento das despesas está em linha com o registrado nos últimos anos, mas as discussões em torno do provável déficit de 2024 vira um ruído que termina por contaminar o mercado, impactando negativamente o câmbio e os juros.
A meta do governo é de contas equilibradas no próximo ano, porém, a expectativa dos agentes financeiros é de um déficit de 0,8%. Até 2026, não há previsão de superávits. Resta esperar que a agenda econômica responsável avance e, mais uma vez, as surpresas positivas apareçam.