Estudantes do ensino médio recebem pagamentos do programa Pé-de-Meia a partir de hoje

O início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia ocorreu nesta segunda-feira (28) e se estende até o dia 4 de novembro, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública. Esta será a segunda vez que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem a parcela, a terceira para 1 milhão de novos estudantes que entraram no programa em agosto, e a sétima para 2,7 milhões de alunos já contemplados.

Depósitos

Para continuar recebendo o benefício do Pé-de-Meia, os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso essa frequência caia em algum mês, o aluno não receberá o pagamento referente a esse período.

A abertura das contas e os pagamentos das parcelas são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

O valor é creditado em conta poupança no Caixa Tem, e os saques podem ser feitos pelo aplicativo de acordo com o mês de nascimento do estudante, seguindo um calendário escalonado a partir de hoje.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

• janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
• março e abril: 29 de outubro;
• maio e junho: 30 de outubro;
• julho e agosto: 31 de outubro;
• setembro e outubro: 1º de novembro;
• novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações sobre os pagamentos do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis.

Jovens e adultos

Em agosto, começou a liberação dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que foram incluídos no Pé-de-Meia e que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 e um incentivo mensal de R$ 225, vinculado à frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque.

De acordo com as regras, os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706 por pessoa).

Para os alunos, a parcela referente ao incentivo de frequência será paga em quatro vezes por semestre. O Incentivo-Conclusão poderá ser acumulado em até três parcelas, dependendo da aprovação em avaliações para a certificação de conclusão do ensino médio ao fim de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão as parcelas retroativas já pagas.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve ser parte de uma família registrada no CadÚnico e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

Os estudantes podem consultar as regras do programa, assim como o calendário, histórico e status de pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante, que contém informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo a inclusão educacional e estimulando a mobilidade social.

Com a expansão do programa anunciada em agosto, o governo federal estima que o número de beneficiários alcance quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar a matrícula e a frequência, o estudante recebe um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo aprovado, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil, que ficarão guardados como uma poupança até a formatura do ensino médio.

Se somados todos os incentivos, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre através de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que informam os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado.