Agricultores familiares podem se candidatar, através de envio de propostas pela Ematerce, ou pelas secretarias e prefeituras municipais, para receberem projetos de irrigação simplificados através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
O Projeto de Irrigação na Minha Propriedade, também conhecido como PIMP, estima atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Estado e dispõe de R$ 14 milhões para investir na política pública. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional e do tesouro estadual.
Para se inscrever, o agricultor precisa estar em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e dispor de pelo menos um hectare para realização da obra. Outros critérios envolvem a outorga d´água concedida pela Cogerh e a propriedade pertencer ao próprio beneficiário, ou concessão de uso pelo período de pelo menos dez anos. Ao todo, a Secretaria já realizou a entrega 226 projetos e dispõe de cerca de 600 projetos encaminhados pelo Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar (Idef) em análise.
“O objetivo deste programa é beneficiar produtores familiares que não disponham de nenhum sistema de irrigação, mas tenham alguma fonte hídrica com outorga para que possamos instalar o equipamento que é capaz de irrigar até um hectare. O PIMP poderá utilizado para fruticultura, horticultura e até mesmo para pastagem animal. A ideia é permitir uma sustentabilidade nos períodos mais críticos e aumentar a produção rural do Estado”, revela José Maria Freire, técnico da SDA.
O equipamento é concedido pelo Estado com um rebate de 50%, carência de dois anos e pagamento facilitado em cinco anos sem juros e sem correção monetária. Desde 2018, a SDA entregou PIMPs nos municípios de Alto Santo, Banabuiú, Catarina, Cedro, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Morada Nova, Orós, Quixeré e Quixelô.
FONTE: André Corujão – Ascom SDA | Governo do Estado do Ceará