A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) um aumento de 37% nos salários dos vereadores, com a proposta da Mesa Diretora da Casa, liderada por Milton Leite (União Brasil). A medida, aprovada em apenas 25 segundos e sem qualquer debate, surge pouco mais de um mês após as eleições municipais e beneficia diretamente os parlamentares da capital paulista.
A proposta prevê que os vereadores eleitos e reeleitos, que recebem atualmente R$ 18.991,68, passarão a ganhar R$ 24.754,79 a partir de janeiro de 2025. Além disso, em fevereiro do mesmo ano, os vencimentos serão aumentados para R$ 26.080,98, caracterizando um “duplo aumento” para os parlamentares.
Apenas três vereadores se opuseram ao aumento: Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL. Luna Zarattini (PT) se absteve. Vale destacar que Holiday, Jussara e Leite não continuarão na próxima legislatura. Como se trata de um projeto de resolução, não há necessidade de sanção do prefeito; após a aprovação e promulgação, o reajuste passa a valer como uma lei ordinária.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora cita a Constituição Federal, alegando que o salário dos vereadores pode chegar até 75% do valor pago aos deputados estaduais. De acordo com o texto, a medida é justificada pela “responsabilidade” que envolve o mandato de vereador em uma cidade de grande porte como São Paulo, que exige envolvimento e dedicação proporcional.
O aumento foi aprovado de forma extremamente rápida, sem discussões no plenário. A inversão da pauta foi feita em poucos segundos, e o texto foi votado sem que qualquer parlamentar se inscrevesse para manifestar-se a favor ou contra a proposta. Após a votação simbólica, os vereadores que se opuseram registraram suas posições.
Vereadores contrários ao aumento, como Holiday, foram questionados sobre se renunciariam ao aumento. O vereador Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu, questionou se aqueles que votaram contra o aumento iriam “jogar para a mídia” e recusariam o reajuste. Holiday, por sua vez, respondeu que “estava indo embora”, e o presidente Milton Leite afirmou que os vereadores podem renunciar aos valores, se desejarem.
A legislação brasileira impede que reajustes salariais dados aos vereadores entrem em vigor durante a mesma legislatura. Dessa forma, o aumento aprovado só valerá para os parlamentares da próxima legislatura. Dos 55 vereadores da Câmara de São Paulo, 51 tentaram a reeleição, e 35 conseguiram manter seus postos, resultando em uma taxa de renovação de 63,3%.
A aprovação do aumento em meio à renovação das cadeiras gerou críticas, especialmente por parte dos vereadores que não se reelegeram, como Gilson Barreto (MDB), Carlos Bezerra Júnior (PSD), e Paulo Frange (MDB). A medida também levantou questões sobre os altos salários de políticos em uma cidade com grandes desafios sociais e econômicos.