Governo aprova a redução do imposto de importação para pedivelas e suas partes

São Paulo, SP 28/1/2022 –

O pedido foi classificado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, a Aliança Bike, anunciou que o Comitê-executivo de Gestão da CAMEX, o GECEX, órgão do Ministério da Economia, aprovou no dia 26 de janeiro um novo pleito apresentado pela associação: a redução temporária do imposto de importação de pedivelas e suas partes, de 16% para 0%.

O pedido foi classificado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A redução do imposto de importação para pedivelas e suas partes se soma a outros componentes já aprovados pelo Ministério da Economia – como freios, quadros de carbono e cromoly e correntes.

No caso de pedivelas, o pedido da Associação foi feito excluindo as pedivelas de peça única, chamadas de monobloco, que são o único modelo que tem produção em território nacional.

Os membros do Mercosul serão comunicados sobre a nova decisão do governo federal nos próximos dias e terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, e terá quantitativos preestabelecidos.

A decisão é bastante significativa para todo o setor, pois vai na direção da redução da carga tributária para bicicletas, tornando-as mais acessíveis. Ao mesmo tempo em que 2022 promete ser de retomada para a produção de bicicletas, conforme projeção divulgada recentemente pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, a Abraciclo, que tem a expectativa de que a produção de bicicletas dos fabricantes instalados no Polo Industrial de Manaus em 2022 tenha uma alta de 17,4% em comparação em 2021.

A projeção é de que sejam produzidas 800 mil bicicletas. No ano anterior, 749.320 bicicletas saíram das linhas de montagem, enquanto em 2020 foram produzidas 665.186 bicicletas. Os números ainda seguem abaixo dos níveis pré-pandemia. Em 2019, por exemplo, os fabricantes fecharam o ano com 919 mil unidades produzidas.

Além de todo o impacto da pandemia, segundo a Abraciclo, a queda na produção se deve pela escassez de peças e componentes que travaram o ritmo das unidades de fábrica, dificultando a montagem de alguns modelos e limitando o processo produtivo, somado ao fato de que 50% dos itens de uma bicicleta são importados de fornecedores globais. Entre eles, estão sistemas de freios, transmissões, suspensões, selins, etc.

A demanda por bicicletas, que aumentou significativamente na pandemia, também impactou diretamente no preço em todas as modalidades de bicicleta.

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