Por Maurício Balassiano
A esperada recuperação da economia irá promover naturalmente também a expansão do uso da certificação digital no País. O movimento que batizamos no ano passado de Segunda Onda irá encarregar-se de criar novas utilizações para a infraestrutura, seja como ferramenta de modernização das empresas, em utilizações que extrapolam as obrigações determinadas pelo governo, seja na criação de novas formas de uso do certificado digital.
O intuito será sempre a eliminação de papéis, a desburocratização, a facilidade de atuação com redução de custos. Nenhuma empresa poderá, no futuro, atuar sem contar com a certificação digital. No mesmo sentido, a tecnologia tenderá a estar cada vez mais presente na vida das pessoas físicas.
A segunda onda na certificação digital, aquela que dá uso à infraestrutura muito além das obrigatoriedades estabelecidas pelo governo, associada às políticas de acessibilidade e a futuras inclusões de segmentos da economia de forma obrigatória, irá se encarregar de promover e ampliar o mercado da infraestrutura em todo o País. Hoje, o mercado já atende quase plenamente todo o sistema judiciário, dos advogados aos juízes de última instância. Já está em boa parte das empresas, já é usado largamente por pessoas físicas para obter benefícios na declaração do imposto de renda e requisição da CNH, por exemplo, e, gradativamente, avança sobre a área médica, nos prontuários eletrônicos de pacientes e controles das atividades de clínicas e hospitais.
Além disso, a infraestrutura da Certificação Digital já está presente na modernização das empresas, para ampliar a produtividade e eliminar custos. Historicamente, no que chamamos primeira onda, a certificação digital ficou atrelada ao cumprimento de obrigações com o governo.
Mas é preciso entender que vivemos num mundo movido pela novidade. O certificado digital, que é a identidade digital de pessoas jurídicas, é também, cada vez mais, das pessoas físicas.
Na iniciativa privada, a assinatura digital tem dado nova dimensão à certificação digital. Nós da Serasa, que temos pacotes específicos para esse tipo de implantação e que há cinquenta anos lidamos com dados e nos relacionamos com empresas, temos verificado aumento do interesse nesse sentido. As empresas não querem mais permanecer estacionadas no passado, apenas cumprir as obrigações determinadas em lei, elas vislumbram as vantagens de custo e economia de tempo que se pode ter em diversas tarefas do dia a dia e estão partindo para a troca de seus sistemas de funcionamento.
Por meio da assinatura digital que o certificado digital permite, a empresa promove uma mudança cultural. Do controle de acesso de entrada na empresa, à manipulação de estoques, do relacionamento com fornecedores e clientes, ao simples envio de e-mails, tudo pode ser feito por meio da certificação digital, de forma segura e sem o uso de documentos físicos. Com a vantagem de permitir, a qualquer tempo, o rastreio de operações e a rápida identificação das pessoas que participaram de um determinado processo.
Desta forma, o planejamento, a gestão financeira de contratos, os fluxos de pagamentos, tudo pode ser feito de forma prática e segura sem o uso de papel. O que antes era espaço para a guarda de arquivos e documentos, agora passa a integrar a atividade fim da empresa. Por isso entendo que a segunda onda irá promover a convergência do mundo real com o digital, isso será inevitável.
Nos últimos 15 anos, o setor emitiu em torno de 10 milhões de certificados digitais válidos, um número que pode ser ampliado de forma progressiva. O segmento da certificação digital tem, portanto, um espaço potencialmente muito grande para crescer. Neste momento, quando o setor possui sistemas implantados, funcionando plenamente, seguros e com baixíssima possibilidade de fraude, podemos dizer que estamos prontos para entrar em um novo ciclo, cumprir as aplicações públicas e entrar em novas fronteiras, ajudando as empresas e as pessoas físicas, e não só os contadores, a dar uma conotação positiva a esta ferramenta.
Outro ponto que pode ser destacado é a ampliação gradual do eSocial, que já é exigido a um rol bastante amplo de empresas. Por que não aproveitar o momento e ampliar o uso, implantar uma ferramenta que permite reduzir custos e, o que é melhor, atuar em níveis de segurança altíssimos, que só a certificação digital permite? Com o eSocial, a certificação digital torna os sistemas informativos entre empresas e governo mais seguros e menos sujeitos às fraudes, facilita o envio de relatórios, o pagamento de tributos, entre outras facilidades. Aos poucos, por conta da própria empresa, o mesmo certificado digital pode agregar novas funções e facilitar ainda mais seu dia a dia.
Maurício Balassiano é diretor de Certificação Digital da Serasa Experian