CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no registro do CNPJ não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos feitos a partir do ano que vem
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.
Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.
A Receita Federal ressalta que a implementação desse novo formato visa não apenas garantir a sustentabilidade do sistema de identificação empresarial, mas também facilitar a inclusão de novos cadastros conforme a demanda crescente por CNPJs no Brasil. Além disso, a mudança se alinha com práticas internacionais, modernizando o registro das empresas brasileiras e promovendo maior segurança e eficiência no gerenciamento de dados. Os detalhes sobre a transição e o funcionamento do novo sistema serão divulgados em breve, garantindo que todos os empreendedores estejam cientes das alterações e possam se adaptar adequadamente.
Fonte: Agência Brasil