Lula receberá propostas de redução de gastos para economia de 2024 e 2025
Plano de corte de gastos será discutido com o presidente Lula após o segundo turno das eleições, visando sustentabilidade fiscal
A equipe econômica do governo, liderada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, elabora um conjunto de medidas para cortar gastos, que serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais. Tebet esteve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir propostas, porém, não revela quais detalhes específicos sobre as medidas que serão adotadas.
A ministra destaca que a maioria das ações propostas depende da aprovação do Congresso Nacional, ressaltando que será responsabilidade de Lula decidir quais iniciativas serão enviadas ao Legislativo.
“O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita; não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou Tebet.
A princípio, ela menciona que uma das medidas, poderá gerar uma economia anual de R$ 20 bilhões, no entanto, não forneceu detalhes sobre qual medida seria essa.
Tebet garante que o governo cumprirá as metas fiscais, que incluem um resultado primário de déficit zero para 2024 e 2025 e um superávit de 0,25% do PIB em 2026. A ministra enfatiza a importância do plano de revisão de gastos para atingir essas metas, afirmando que o arcabouço fiscal do país permanecerá inalterado.
Além disso, a ministra diz que o governo pretende enviar em 2024 o maior número possível de medidas, com chances de aprovação ou que pelo menos possam iniciar discussões. Contudo, as propostas devem abranger leis ordinárias, complementares e propostas de emenda à Constituição (PECs).
No entanto, Tebet não descarta a possibilidade de aproveitar emendas já em tramitação no Congresso. Embora tenha mencionado a expectativa de uma economia significativa, ela frisou que os direitos dos cidadãos não serão afetados e que a equipe econômica não está estabelecendo metas rigorosas para as reduções de gastos.