Exclusivo: Anatel avalia medida inédita contra centrais falsas de banco

Você recebeu algum SMS de banco recentemente? Talvez o aviso tenha vindo de uma instituição com a qual não tem relacionamento, normalmente orientando que ligue para o 0800. A realidade é que as pessoas estão sofrendo uma enxurrada de golpes deste tipo. Agora, a Anatel prepara uma medida drástica para tentar por ordem na casa.

A Agência Nacional de Telecomunicações está avaliando a adoção de uma cautelar que reformata todo o circuito de números 0800 no Brasil. “Começamos uma ação contra centrais falsas há dois meses. Por enquanto, as operadoras de telefonia não fizeram os ajustes na velocidade que nós gostaríamos. Então temos que ser mais enfáticos”, diz Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em entrevista exclusiva ao Tecnoblog.

Hoje em dia, qualquer empresa pode contratar um número neste formato, em que o consumidor não paga pela chamada. Bandidos estão utilizando o recurso para montar SACs falsos com direito a atendentes e tudo mais. Eles recebem as chamadas das vítimas e obtêm dados confidenciais, normalmente sobre a vida financeira da pessoa.

Caram conta que a Anatel detectou aumento no número de reclamações sobre fraudes por SMS (saiba como fazer a sua aqui). O órgão atua em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil dos estados em investigações para determinar os responsáveis pela mensagens.

Como funciona o 0800

A Anatel é a responsável pelos recursos de numeração no país. Em outras palavras, a agência normatiza a maneira como os números devem funcionar. Isso vale desde o sistema de DDD até o 0800, passando pelo polêmico 0303 para ligações de telemarketing. Ela repassa os números de telefone às operadoras de telecomunicações, que, por sua vez, prestam o serviço ao consumidor final.

Os números 0800 podem ser contratados por qualquer entidade que possua um CNPJ. É preciso buscar uma empresa de telefonia, demonstrar interesse e determinar as condições comerciais. A Anatel não se envolve nestes trâmites.

No entanto, o funcionamento do 0800 parece ter saído do controle. Um grupo de trabalho está buscando informações junto às operadoras sobre os detentores destes números. Seria um primeiro passo para sanear todo o sistema. Há dificuldades para recompor a base de dados.

O Tecnoblog tomou conhecimento de números 0800 registrados em nome de pessoas físicas (a partir do CPF), o que não é permitido pelas regras atuais. São cadastros muito antigos que não receberam novas atualizações.

Interrupção na concessão de novos 0800

A Anatel avalia até mesmo a possibilidade de suspender a concessão de novos números 0800 até que o mercado esteja saudável. O órgão regulador também planeja receber de volta os números que estão atualmente sem uso. Algumas empresas detêm centenas de combinações, mas não as utilizam.

Existe o receio de que as regras sejam frouxas da maneira como estão atualmente. A ideia seria tornar mais difícil a vida do fraudador, que não conseguiria mais mandar as mensagens falsas com tamanha facilidade.

Alguns criminosos disparam as notificações falsas a partir de números de celular (normalmente com DDD 11), o que facilita na hora de ligar o desconfiômetro. Outros recorrem a números especiais (aqueles com cinco dígitos) que tornam sua detecção bem mais difícil. Caram nos relata que a Anatel também busca formas de evitar que isso continue acontecendo.

Fonte: Tecnoblog