O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala 6×1, em que os trabalhadores atuam seis dias e descansam apenas um, deve ser discutido diretamente entre empregadores e empregados, por meio de acordos ou convenções coletivas.
A pasta, sob a liderança do ministro Luiz Marinho, considera que é possível reduzir a jornada semanal para 40 horas, com benefícios para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. No entanto, a implementação dessa mudança deve ser acordada coletivamente, levando em conta as especificidades de cada setor, como os serviços contínuos, que exigem regime de escala, como a escala 6×1.
A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou mais visibilidade com a apresentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), no Dia do Trabalho. A proposta visa extinguir a escala 6×1 e estabelecer uma carga de 36 horas semanais, divididas em quatro dias.
A PEC já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa de 171 assinaturas para seguir adiante no Congresso Nacional. Se aprovada, a mudança alterará o artigo 7º da Constituição, que atualmente permite uma carga máxima de 44 horas semanais, e poderá resultar em jornadas mais curtas e mais dias de descanso, seguindo modelos de outros países.
Para os defensores da proposta, a redução da jornada pode proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores e impulsionar a produtividade. Por outro lado, empresários temem que a medida traga aumentos nos custos com mão de obra, o que geraria impacto nas finanças das empresas, especialmente em setores que ainda adotam a escala 6×1, como o comércio e serviços.
O tema também vem sendo debatido pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que propõe uma revisão da jornada de trabalho no Brasil. A questão está sendo analisada com representantes do governo e do setor privado, que buscam encontrar um consenso sobre as melhores alternativas para todos os envolvidos.
A redução da jornada para 40 horas semanais é uma antiga demanda das centrais sindicais. Diversos setores, como o comércio, supermercados, drogarias e shoppings, adotam a escala 6×1, com jornadas de segunda a sábado e descanso no domingo.
Funcionários de serviços essenciais, como os de saúde e transportes, podem trabalhar aos domingos, desde que haja um sistema de revezamento que garanta folgas regulares. As condições de trabalho e os detalhes da jornada são estabelecidos nas convenções coletivas de cada categoria, incluindo aqueles que operam com a escala 6×1.
O Brasil possui uma variedade de regimes de jornada, como a jornada de 6 horas diárias, ou ainda a jornada 12×36, utilizada na área da saúde, que também envolve escalas diferenciadas, além da tradicional escala 6×1.