O Senado Federal aprovou no dia 22 de outubro, com 60 votos favoráveis, a Reforma da Previdência. A PEC 6/2019 será promulgada em uma sessão no Congresso Nacional no dia 16 de novembro. Para José Roberto Colnaghi, presidente do Conselho de Administração da Asperbras, a recente aprovação é motivo de comemoração, pois é um passo fundamental para que o país faça as transformações estruturais de que tanto necessita. “Precisamos avançar ainda mais nas reformas”, diz Colnaghi.
Com a mudança do sistema previdenciário, o Brasil traça um caminho de melhora nas contas públicas, com a economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. “Mas outros passos importantes precisam ser dados com a implementação da reforma tributária e também da reforma administrativa do governo”, pondera José Roberto Colnaghi.
Reforma tributária
Após a aprovação da Reforma de Previdência, o Congresso Nacional mira nas próximas mudanças. “No caso da reforma tributária, ainda não sabemos exatamente qual o formato que ela terá, tendo em vista que há diferentes propostas em tramitação. Mas o objetivo principal precisa dar mais racionalidade ao sistema atual que onera muito quem quer produzir”, observa Colnaghi.
O acionista da Asperbras lembra que o Brasil é considerado um dos piores países do mundo em complexidade tributária. De acordo com o Banco Mundial, estamos em último lugar entre os 190 países pesquisados no ranking Doing Business.
Reforma administrativa
A reforma administrativa, uma das prioridades do governo, propõe gatilhos para controlar as despesas públicas. São mudanças que devem envolver todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado.
“Com a racionalização dos gastos nas futuras contratações de servidores e equiparação aos salários da iniciativa privada, também haverá uma enorme economia nas contas públicas”, ressalta José Roberto Colnaghi. Ele lembra que um estudo do Banco Mundial indica a possibilidade de uma economia de R$ 104 bilhões até 2030.
Negócios
Além das medidas somam-se outras que já estão em vigor e também contribuirão para a melhora do ambiente de negócios do país, como a MP da Liberdade Econômica – que já virou lei – editada para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. “Essas mudanças já estão em vigor e junto com a queda contínua da taxa de juros ao patamar mais baixo da história, irão refletir no desempenho da economia ao longo do tempo”, assinala o Colnaghi.
Embora o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deva crescer apenas 0,88% em 2019, segundo estimativas do mercado, José Roberto Colnaghi aposta em um avanço maior no futuro. “Os efeitos das mudanças que estão sendo feitas não são imediatos, mas vão surgir”, avalia. Para Colnaghi, a melhoria do ambiente de negócios e a estabilização das contas públicas, devem trazer mais investimentos, algo fundamental para o país explorar todo seu potencial de crescimento.