Fim da escala 6×1: Proposta de mudança em debate
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O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS)….
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria. “Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. Calamidade pública A declaração de estado de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal. Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento…
Em meio à crise causada pelo coronavírus, o Congresso Nacional aguarda exames para decidir se ocorrerá paralisação. Após o resultado positivo para o covid-19, do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que esteve na comitiva do Presidente Jair Bolsonaro aos EUA, todo o senado foi submetido a testes para a doença. Estima-se que pelo menos 47% dos senadores tenham…