Haddad promete cortes e reformas: Isenção de IR para até R$ 5.000

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quarta-feira (27), a partir das 20h30, para detalhar o pacote de medidas voltadas ao corte de gastos públicos. O pronunciamento, que deverá durar 7 minutos e 18 segundos, incluirá o anúncio do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para até R$ 5.000.

A proposta de elevar a faixa de isenção, confirmada pela Folha de S.Paulo, é vista como uma estratégia política do governo para compensar as medidas de corte de benefícios sociais. De acordo com fontes próximas ao presidente, a medida tem o objetivo de amenizar o impacto negativo do pacote sobre os trabalhadores que recebem salário mínimo.

Segundo um auxiliar do presidente Lula, o anúncio incluirá duas propostas distintas. A primeira, referente a medidas de corte de gastos para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, e a segunda, que trata da reforma do Imposto de Renda, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo e garantir que a correção da faixa de isenção tenha um efeito neutro sobre as finanças públicas.

Essas duas medidas serão apresentadas como projetos legais independentes. O pacote de corte de gastos, considerado urgente e viável, deve ser priorizado, enquanto a reforma do Imposto de Renda pode não avançar no Congresso, embora tenha sido uma promessa de campanha de Lula.

Atualmente, a faixa de isenção do IRPF corresponde a dois salários mínimos (R$ 2.824). No Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA), não está prevista nem mesmo uma atualização da faixa, apesar do aumento do salário mínimo já projetado.

Embora a correção da tabela seja vista como uma promessa de Lula, o ministro Haddad tem se concentrado, até o momento, nas questões fiscais, priorizando medidas de controle de despesas para garantir a estabilidade do arcabouço fiscal do governo. Mesmo assim, a pressão por mudanças na tabela segue forte dentro do governo.

No pacote de medidas, o governo também planeja a criação de um imposto mínimo para altas rendas, visando atingir pessoas com ganhos superiores a R$ 1 milhão por ano. A proposta, já em estudo, inclui a aplicação de uma alíquota mínima entre 12% e 15% para esse grupo, que frequentemente tem sua renda concentrada em lucros e dividendos, rendimentos atualmente isentos.

A ideia de instituir um imposto mínimo sobre as grandes rendas surge como uma forma de equalizar as diferenças no sistema tributário. Apesar da resistência do mercado a essa medida, o governo tem se mostrado decidido a avançar com a proposta, especialmente após a confirmação de Lula sobre a necessidade de aumentar a taxação dos mais ricos.

O mercado financeiro reagiu de forma negativa após a divulgação de que o governo poderia criar o imposto mínimo, temendo um impacto na arrecadação futura. Em resposta, Haddad descartou a possibilidade de taxar dividendos ainda neste ano, mas reafirmou seu compromisso com o pacote de cortes de gastos, que continua sendo uma prioridade.

Após o anúncio sobre o aumento da faixa de isenção, o valor do dólar subiu rapidamente, atingindo a marca de R$ 5,90, refletindo a tensão no mercado. A questão gerou discussões intensas no Congresso e no mercado financeiro, que seguem atentos às medidas que visam equilibrar as contas públicas.

O ministro da Fazenda também abordará, em seu pronunciamento, as medidas de corte de gastos que vêm sendo discutidas pelo governo há várias semanas. O anúncio foi adiado diversas vezes, embora Haddad tenha reiterado que o pacote já está quase pronto, faltando apenas ajustes finais.

No mesmo dia, o presidente Lula e Haddad se reunirão no Palácio do Planalto com os líderes do Congresso, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar as iniciativas antes de enviar os textos aos parlamentares. Na sequência, Haddad e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se encontrarão com líderes da Câmara para discutir o pacote de medidas, com uma nova rodada de articulação com os líderes do Senado marcada para quinta-feira (28).