Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: ‘O fiscal é importante, mas não é o todo’

Ministro da Fazenda afirmou que programas sociais mal gerenciados não atingem o devido público e podem prejudicar a atividade econômica. Ele participou nesta terça-feira de evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.

By Redação Última Atualização

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no BTG Pactual que a revisão dos programas sociais tem como objetivo controlar os gastos públicos e garantir que os benefícios alcancem quem realmente necessita — (Foto: Reprodução/Internet)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (20), que a revisão de programas sociais estudada pelo governo tem o objetivo de controlar os gastos públicos enquanto garante que os benefícios cheguem à população que necessita de auxílios.

“O fiscal é importante, mas não é o todo”, disse Haddad, em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.

O ministro disse que a equipe econômica apresenta as possibilidades de correção nos programas sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas para ajustar as contas públicas, mas também para que a atividade econômica não seja impactada por uma falha de gerenciamento dos benefícios.

“Não podemos correr o risco de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por uma distorção de um programa mal gerenciado”, afirmou o ministro.

Os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência têm estudado medidas de atualização de cadastro e “pentes-finos” em benefícios, para que programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem restritos a quem realmente precisa.

Pelo lado do mercado financeiro, há preocupação com a situação das contas públicas e pressão pelo corte de despesas. O governo já anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento, mas os analistas creem que não será o suficiente para cumprir as metas determinadas pelo arcabouço fiscal.

Ainda no evento desta manhã, o ministro destacou que “o Brasil é capaz de dar um salto” de crescimento econômico, mas que o avanço “também inspira cuidados”. Segundo ele, o governo precisa ser capaz de evitar ou corrigir distorções na economia, em especial o avanço da inflação.

Segundo Haddad, “não existe nenhum motivo para que o Brasil não cresça mais do que a média global”, tendo em vista que o país tem demonstrado uma atividade econômica forte e um mercado de trabalho resiliente.

Mas o ministro explica que, a partir do momento que o país começa a se aproximar do pleno emprego, e a alcançar o limite da capacidade produtiva instaurada, o governo precisa “ajustar variáveis para garantir a qualidade do crescimento”.

Em outras palavras, quando a atividade econômica está muito forte, a população tem mais ímpeto para consumir e a demanda por produtos e serviços sobe. Esse impacto na oferta pode gerar aumento de preços se as empresas não conseguirem elevar a produção.

Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um susto nos mercados. O índice mostrou que os preços subiram 0,38% no mês, chegando aos 4,5% no acumulado em 12 meses.

Esse percentual é o teto da meta de inflação do Banco Central (BC) para 2024. A meta é de 3%, mas é considerada cumprida entre 1,50% e 4,50%. Como mostrou o g1 nesta terça-feira, a inflação no teto da meta joga mais pressão sobre a atuação do BC na determinação da taxa básica de juros, que atualmente está em 10,5% ao ano.

Se há uma tendência de alta persistente e generalizada da inflação, com os núcleos mensais do IPCA (que eliminam a cada mês as maiores e as menores variações dos preços que compõem o índice cheio) subindo, a instituição pode optar por ter uma política de juros mais dura, o que pode prejudicar o crescimento econômico.

Além de Haddad, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também fala no evento desta terça-feira. Durante discurso de abertura da conferência, o presidente do BTG Pactual, André Esteves, disse que “Fernando Haddad tem sido um herói na defesa da economia brasileira”.

Equipe econômica entregou ‘cenários’ para a segunda etapa da reforma tributária

Segundo Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda apresentou ao governo cenários para a segunda etapa da reforma tributária, que trata sobre o imposto direto, como a taxação da renda.

O ministro explicou que sua equipe estudo diferentes cenários e levou ao presidente Lula aqueles que considerou mais consistentes e que podem fazer mais sentido para a realidade brasileira.

“Aí o presidente vai avaliar junto aos outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado. Então, nós vamos explicar aos ministros quais os cenários, os impactos de cada um. E, aí, o presidente define se é esse ano, se é o ano que vem”, disse.

Desoneração da folha de pagamentos deve ser aprovada

O ministro também disse que “tudo leva a crer” que o projeto que propõe o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores será aprovado.

Esse projeto, que foi alvo de polêmica e posicionamentos contrários entre governo e Congresso, propõe, agora, um regime de transição para o fim do benefício. A proposta, inclusive, pode ser votada hoje pelo Senado Federal.

Haddad destacou que a aprovação da desoneração traria R$ 26 bilhões para o governo.

Fonte: G1