Texto-base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o principal texto da reforma da Previdência. Após quase 10 horas de sessão, a proposta recebeu 379 votos favoráveis e 131 contra. O próximo passo será a votação dos 20 destaques apresentados pelas bancadas – os mais aguardados são os que aumenta a aposentadoria para trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policias e agentes de segurança que servem à União.

Votação

Para ser aprovada em primeiro turno, o texto da reforma da Previdência precisava ter, no mínimo, 308 votos – o equivalente a três quintos dos deputados. O debate do texto principal foi iniciado por volta das 17 horas, logo após a Câmara rejeitar o último requerimento de retirada da pauta da reforma da Previdência. Ao todo, 17 partidos indicaram voto favorável, 6 apontaram voto contrário e 1 liberou os deputados para votar de acordo com sua convicção. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que o painel refletiu um consenso criado no Parlamento e na sociedade de que as contas públicas não fecham. “Estamos em um momento em que o País passa pela convicção de que está quebrado do ponto de vista fiscal e conseguimos corrigir aspectos sociais em relação à proposta original para um relatório com ganho social e robustez fiscal”, disse.

Líder da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação da proposta foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia.  Para o deputado, a reforma vai combater os privilégios e o sistema deficitário da Previdência Social.  “Oitenta por cento de tudo o que se arrecada é gasto com pessoal e Previdência. O México gasta 45%, o Chile gasta 43%, os EUA gastam 70%. Então, tem alguma coisa errada no gasto público brasileiro. Não acho que vamos melhorar as qualidades da educação brasileira privilegiando as aposentadorias”, afirmou.

Rodrigo Maia defendeu maior eficiência no setor público e disse ainda que a reforma tributária vai simplificar a tributação no País para garantir mais investimentos. “Acabaram as carreiras, todos entram ganhando quase no teto de serviço público. Os salários no setor público são 67% maiores do que no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater, e é esse desafio o que nós precisamos enfrentar o serviço público de qualidade”, criticou Maia.

Próximos passos

De acordo com Rodrigo Maia, o segundo turno da votação do texto principal pode acontecer até o final desta semana – o Congresso entra em recesso no em 18 de junho. Na Câmara – entre cada turno – é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Medida que pode ser derrubada, caso seja aprovado um requerimento solicitando a ação. Depois de ser aprovado, o texto vai para análise do Senado. Segundo o calendário oficial, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará hoje, 11, sessões extraordinárias para continuar a votação da reforma.

Com informações de: Agência Brasil e Câmara dos Deputados