Troca no comando da Petrobras: os próximos passos até a posse do novo presidente

A renúncia, nesta segunda-feira (20) de José Mauro Coelho ao cargo de presidente da companhia foi a primeira vitória do governo na tentativa de interferir na política de preços dos combustíveis da empresa.

A guerra dos aliados do presidente da República Jair Bolsonaro, que está de olho na reeleição, teve início no final de maio diante do anúncio de aumento nos preços da gasolina e do diesel.

O sucessor de Coelho já foi escolhido pelo governo há quase um mês, mas há um longo processo até que ele possa, efetivamente, assumir o cargo.

Até lá, quem comanda a estatal de forma interina é Fernando Borges, que trabalha na Petrobras há quase 40 anos e, atualmente, ocupa o cargo de diretor executivo de Exploração e Produção da companhia

Caio Paes de Andrade, atual secretário de desburocratização do Ministério da Economia, é o nome escolhido pelo governo para presidir a Petrobras – será o 4º executivo a comandar a estatal na gestão de Bolsonaro.

Os próximos passos para efetivar a nova troca de comando da Petrobras são:

• Background check de integridade: nome do indicado pelo governo é submetido a um processo de checagem de informações para avaliar se ele atende às exigências legais para assumir o cargo.

• Aprovação pelo Comitê de Elegibilidade: concluída a checagem de informações, o nome do indicado precisa ser aprovado pela equipe ligada ao Comitê de Pessoas da empresa.

• Assembleia Geral Extraordinária: o atual Conselho de Administração precisa convocar, com no mínimo 30 dias de antecedência, uma AGE para eleger o novo colegiado

• Eleição do novo Conselho de Administração: na AGE serão eleitos oito membros para compor o novo colegiado. O indicado pelo governo para presidir a estatal precisa, antes, ser tornar um dos oito conselheiros.

• Reunião do novo Conselho de Administração: logo após a eleição na AGE, o novo colegiado já pode se reunir para confirmar o nome do indicado pelo governo como novo presidente da estatal.

• Cerimônia de posse: a conclusão do processo de troca do comando da companhia acontece durante cerimônia pública na qual o escolhido irá assinar o termo de posse.

O nome de Caio Paes de Andrade precisa ser aprovado pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração da Companhia;

A primeira etapa para aprovação do indicado pelo governo ao posto é um processo conhecido como background check de integridade (BCI), que levanta informações sobre o candidato e elabora uma avaliação dele;

O objetivo do BCI é verificar se o indicado ao cargo atende às exigências legais e da política de nomeações da estatal.

As informações levantadas serão entregues ao Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia, que é ligado ao Comitê de Pessoas (Cope).

Enquanto o BCI é realizado, o Conselho de Administração atual da companhia precisa convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas. Essa convocação precisa ocorrer com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Até a manhã desta terça-feira (21) o Conselho de Administração da estatal não havia feito a convocação da AGE. Portanto, conforme o prazo legal, a conclusão da troca no comando da Petrobras só deve ocorrer na segunda quinzena de junho.

A AGE terá que eleger oito membros para o Conselho de Administração – Caio precisa ser um deles para, então, ser aprovado, também, ao cargo de presidente da companhia.

Uma vez eleito o novo Conselho de Administração, o colegiado se reúne para confirmar o nome de Caio Paes de Andrade como presidente executivo da Estatal. Essa reunião pode ocorrer no mesmo dia da AGE.

Aprovado pelo colegiado, Andrade terá, então, que assinar um termo de posse durante uma cerimônia pública. Somente após a assinatura ele poderá assumir, efetivamente, o comando da empresa.

Escolhido pelo governo para presidir a Petrobras, Caio Paes de Andrade é secretário de Paulo Guedes. Ele tem formação em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e é mestre em administração de empresas pela Universidade Duke, nos Estados Unidos.

De acordo com currículo publicado pelo Ministério da Economia, Andrade já foi diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de tecnologia de informação responsável, por exemplo, pela triagem dos cadastros do auxílio emergencial.

Andrade liderou mais de 20 processos de M&A (fusões e aquisições) e é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, organização com foco na transformação social de crianças e adolescentes do semiárido baiano com base no esporte. Ele passou da iniciativa privada para a área pública em 2019.